Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada